Com novo bloqueio no MEC, corte no orçamento da UFSM pode chegar a R$ 15 milhões em 2022

Um decreto publicado pelo governo federal oficializou um novo contigenciamento de 5,8% do orçamento anual do Ministério da Educação (MEC). Com o corte, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) prevê que o impacto na possibilidade de empenho nas despesas das universidades chegue aos R$ 328,5 milhões. Para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a medida representa um bloqueio de R$ 5,8 milhões.

De acordo com o reitor Luciano Schuch, até o momento, os cortes no orçamento da instituição já totalizam R$ 15 milhões, só em 2022.

– Todo o recurso da universidade já está empenhado, já foi colocado para pagar custeio, conta de luz, bolsas. Então, o governo não consegue tirar dinheiro de nós porque não temos dinheiro disponível. O que ele fez agora é desempenhar o dinheiro. Ele tirou essa ordem de pagamento para as empresas e, agora, o dinheiro está na conta e será recolhido.

Ainda neste ano, outra medida anunciada pelo Ministério da Economia já havia resultado no corte de R$ 9 milhões da UFSM. Com as seguidas reduções na verba, a UFSM já devia – antes do bloqueio mais recente – cerca de R$ 15 milhões. Para a adequação ao orçamente encolhido, a Reitoria implementou ações como o corte de bolsas de estudo, desligamento de 115 funcionários terceirizados e paralisação de obras.

Com o novo bloqueio, a UFSM prevê mais cortes em diversos setores e o uma dívida de 18 milhões para o ano de 2023. Como forma de tentar reverter a medida estipulada pelo Decreto, reitores e dirigentes de instituições federais farão uma reunião nesta quinta-feira (6). Já em relação às universidades e instituições de ensino federais instaladas no Rio Grande do Sul, deve ocorrer uma reunião com o Ministério Público nesta sexta-feira (7).

– Vamos parar reformas, serviços, suspender viagens, parar um monte de atividades. Quanto mais perto do final do ano, maior é o impacto do orçamento no mês. É uma situação bem difícil que nós não imaginávamos pra este momento. A cada ano, vem reduzindo o nosso orçamento. Mas esse porte que houve agora, um bloqueio dessa ordem, é o maior. No caso dos R$ 9 milhões, eles bloquearam e cortaram os recursos. O Congresso já editou um decreto que não tem mais volta – afirma Luciano Schuch.

Conforme a Secretaria da Educação Superior, o decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora). De todos os Ministérios que tiveram recursos bloqueados, o MEC foi o mais afetado.

Nesta quarta (5), a Andifes divulgou nota em que afirma estar “surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”.